Apoio excecional à família – Encerramento escolar 2021 Com vista a procurar inverter o crescimento acelerado da pandemia, o Governo decretou a suspensão das atividades letivas e não letivas pelo período de 15 dias. Para permitir o necessário acompanhamento das crianças, o Governo volta, para tanto, a definir como justificadas as faltas ao trabalho motivadas …
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Apoio Extraordinário à redução de Atividade económica MOE (Sócios Gerentes) 2021 A quem se aplica Este apoio destina-se aos membros de órgãos estatutários sujeitos à suspensão de atividades ou encerramento de instalações e estabelecimentos por determinação legislativa ou administrativa de fonte governamental, no estado de emergência. Tem acesso ao apoio aos gerentes e os membros …
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Apoio Extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente 2021 A quem se aplica Destina-se aos trabalhadores independentes, incluindo empresários em nome individual, sujeitos à suspensão de atividades ou encerramento de instalações e estabelecimentos por determinação legislativa ou administrativa de fonte governamental, no estado de emergência. Estão abrangidos os trabalhadores abrangidos exclusivamente pelo regime …
Apoio à Desproteção Social 2021 A quem se aplica Destina-se aos trabalhadores independentes sujeitos à suspensão de atividades ou encerramento de instalações e estabelecimentos por determinação legislativa ou administrativa de fonte governamental, no estado de emergência e que, não se encontrando obrigatoriamente abrangidas por um regime de segurança social, nacional ou estrangeiro, declarem o início …
Medida Extraordinária de Incentivo à Atividade Profissional 2021 A quem se aplica Destina-se aos trabalhadores independentes, incluindo empresários em nome individual, sujeitos à suspensão de atividades ou encerramento de instalações e estabelecimentos por determinação legislativa ou administrativa de fonte governamental, no estado de emergência. Estão abrangidos os trabalhadores abrangidos exclusivamente pelo regime dos trabalhadores independentes, …
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