Extraordinary Support for Progressive Activity Resumption

Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade (substitui o LayOff COVID-19) (Atualizado em: 28-10-2020) Com o agravamento dos efeitos da pandemia COVID-19 e o aumento das restrições à circulação, prevêem-se dificuldades acrescidas para as empresas, sendo a medida de Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade um apoio importante nesta fase. Neste documento iremos detalhar …

ADAPTAR Programme - PME

Sistema de incentivos à adaptação da atividade empresarial designado Programa ADAPTAR – Visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições de contexto da pandemia da doença COVID -19, garantindo o cumprimento das …

ADAPTAR Programme - Micro companies

Sistema de incentivos à adaptação da atividade empresarial designado Programa ADAPTAR – Visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições de contexto da pandemia da doença COVID -19, garantindo o cumprimento das …

Disaster situation - Good practice guide

Casos suspeitos de COVID-19. Os trabalhadores e colaboradores que desenvolvam quadro respiratório agudo com tosse (de novo ou agravamento da tosse habitual), ou febre (temperatura superior a 38.0ºC), ou dispneia /dificuldade respiratória, consideradas suspeitas de COVID-19, devem, para além das medidas gerais de prevenção, ligar para a Linha SNS24 (808 24 24 24). Suspeita de …

Disaster situation - Legislative developments

Na passagem do estado de emergência para a situação de calamidade urge escalpelizar as alterações às leis uma vez que já entraram em vigor desde o dia 3 de maio. Este trabalho aborda de modo geral a legislação respeitante às atividades económicas. Começando por realçar a lista mais alargada das deslocações autorizadas para pessoas e …

Legislative News - 14 April 2020

Nos últimos dias tem havido um elevado ritmo de publicação de leis para regulamentação dos apoios previstos para as pessoas e para as empresas. Acresce a este ritmo a forma como as leis têm sido anunciadas em 1ª mão pelo governo através dos meios de comunicação social. Normalmente desde que são anunciadas até que sejam …