Os trabalhadores e colaboradores que desenvolvam quadro respirat\u00f3rio agudo com tosse (de novo ou agravamento da tosse habitual), ou febre (temperatura superior a 38.0\u00baC), ou dispneia \/dificuldade respirat\u00f3ria, consideradas suspeitas de COVID-19, devem, para al\u00e9m das medidas gerais de preven\u00e7\u00e3o, ligar para a Linha SNS24 (808 24 24 24).<\/p>\n\n\n\n
– O Plano de Conting\u00eancia deve incorporar um procedimento operacional, validado pela entidade respons\u00e1vel e divulgado por todos os trabalhadores, para os informar sobre como devem agir se ficarem doentes, se tiverem sintomas ou se existir um caso confirmado de COVID-19.<\/p>\n\n\n\n
-Em caso de sintomas, como febre superior a 38\u00b0C e\/ou tosse e\/ou dificuldade respirat\u00f3ria, o colaborador dever\u00e1 informar de imediato a sua chefia, sem a colocar em risco, e permanecer na \u00e1rea de “isolamento”. Dever\u00e1 colocar mascara e lavar as m\u00e3os antes e ap\u00f3s a coloca\u00e7\u00e3o da m\u00e1scara, a qual dever\u00e1 estar sempre bem colocada. Deve ligar para o SNS24 ou 112.<\/p>\n\n\n\n
-As empresas devem criar \u00e1reas de isolamento, se poss\u00edvel com ventila\u00e7\u00e3o natural, ou sistema de ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica, preferencialmente, com revestimentos lisos e lav\u00e1veis, sem tapetes, alcatifas ou cortinados. Esta \u00e1rea dever\u00e1 estar equipada com: Telefone, Kit com \u00e1gua e alguns alimentos n\u00e3o perec\u00edveis, Contentor de res\u00edduos com abertura n\u00e3o manual e saco de pl\u00e1stico, Desinfetante das m\u00e3os que deve estar dispon\u00edvel no interior e \u00e0 entrada desta \u00e1rea, Toalhetes de papel, M\u00e1scara(s) cir\u00fargica(s), Luvas descart\u00e1veis e Term\u00f3metro. Nesta \u00e1rea, ou pr\u00f3xima desta, deve existir uma instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria devidamente equipada.<\/p>\n\n\n\n
Todos os colaboradores devem receber forma\u00e7\u00e3o e\/ou informa\u00e7\u00e3o orientada para o cumprimento adequado das medidas contidas no Plano de Conting\u00eancia, designadamente no que diz respeito \u00e0s medidas de distanciamento f\u00edsico, pr\u00e1ticas de higiene, designadamente lavagem de m\u00e3os, e etiqueta respirat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
– Procedimentos b\u00e1sicos para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os: Lavar as m\u00e3os frequentemente com \u00e1gua e sab\u00e3o durante pelo menos 20 segundos. Se tal n\u00e3o for poss\u00edvel, e como alternativa, utilize um desinfetante para as m\u00e3os que tenha pelo menos 70% de \u00e1lcool. A lavagem das m\u00e3os deve ser efetuada \u00e0 entrada e \u00e0 sa\u00edda do estabelecimento, antes e depois das refei\u00e7\u00f5es, depois de atividades de grupo (como reuni\u00f5es) e de idas \u00e0 casa de banho.<\/p>\n\n\n\n
– Procedimentos de etiqueta respirat\u00f3ria: Evitar tossir ou espirrar para as m\u00e3os. Higienizar as m\u00e3os sempre ap\u00f3s tossir ou espirrar e depois de se assoar. Evite tamb\u00e9m tocar nos olhos, nariz e boca com as m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
– Procedimentos de conduta social: Evitar o contacto pr\u00f3ximo entre os trabalhadores e estes e os clientes como os apertos de m\u00e3o, os beijos, os postos de trabalho partilhados, as reuni\u00f5es presenciais e a partilha de comida, utens\u00edlios, copos e toalhas.<\/p>\n\n\n\n
– Manter, se poss\u00edvel, a porta aberta para minimizar o contacto com a mesma e as respetivas ma\u00e7anetas, e promover o arejamento natural dos espa\u00e7os, se poss\u00edvel, ou estabelecer medidas eficazes de higieniza\u00e7\u00e3o das mesmas;<\/p>\n\n\n\n
– Gerir os acessos de modo a evitar a concentra\u00e7\u00e3o de pessoas \u00e0 entrada do estabelecimento ou situa\u00e7\u00f5es de espera no interior, garantindo sempre o distanciamento f\u00edsico de pelo menos 2 metros;<\/p>\n\n\n\n
– Interditar formas de cumprimento que envolvam o contacto f\u00edsico;<\/p>\n\n\n\n
– Afixar as regras de etiqueta respirat\u00f3ria em local vis\u00edvel pelos clientes, em Portugu\u00eas e Ingl\u00eas<\/p>\n\n\n\n
– O(s) trabalhador(es) designado(s) para a rece\u00e7\u00e3o, recolha e encaminhamento de material deve(m) assegurar os cuidados de desinfe\u00e7\u00e3o dos objetos e higiene das m\u00e3os;<\/p>\n\n\n\n
– Eliminar, sempre que poss\u00edvel, quaisquer procedimentos de intera\u00e7\u00e3o f\u00edsica, como a recolha de assinatura de rece\u00e7\u00e3o da mercadoria, adotando formas alternativas de comunica\u00e7\u00e3o (e-mails de confirma\u00e7\u00e3o, fotografias de entrega ou outros). Nos casos em que tal n\u00e3o seja pratic\u00e1vel, dever\u00e3o ser assegurados meios para possibilitar a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os no local;<\/p>\n\n\n\n
– Desinfetar os ve\u00edculos ao servi\u00e7o da empresa, designadamente para entrega de mercadorias ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, ap\u00f3s cada utiliza\u00e7\u00e3o e de acordo com as instru\u00e7\u00f5es definidas para o efeito.<\/p>\n\n\n\n
– Assegurar uma dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros entre pessoas e uma perman\u00eancia das mesmas apenas pelo tempo necess\u00e1rio \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos ou \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/p>\n\n\n\n
– Organizar a entrada dos clientes, colocando, sempre que poss\u00edvel, marcas no ch\u00e3o que indiquem dist\u00e2ncias m\u00ednimas entre os clientes nas filas para atendimento e pagamento ou no acesso ao estabelecimento;<\/p>\n\n\n\n
– Reconfigurar, sempre que poss\u00edvel, a disposi\u00e7\u00e3o de equipamento mobili\u00e1rio, designadamente estantes e vitrines.<\/p>\n\n\n\n
– Remover elementos f\u00edsicos de potencial contacto com os clientes.<\/p>\n\n\n\n
– Segregar, quando aplic\u00e1vel, os circuitos das pessoas, utilizando portas separadas para a entrada e sa\u00edda para evitar o cruzamento entre as pessoas. Se tal n\u00e3o for poss\u00edvel, prop\u00f5e-se definir percursos de entrada e de sa\u00edda, de modo a minimizar o cruzamento de circuitos;<\/p>\n\n\n\n
– Manter a dist\u00e2ncia de seguran\u00e7a em zonas de pausa; refeit\u00f3rios, sanit\u00e1rios, etc. quando aplic\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n
Devem ser adotadas medidas adequadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o individual contra riscos de contamina\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e dos clientes, designadamente:<\/p>\n\n\n\n
– Disponibilizar m\u00e1scaras ou viseira de prote\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o de todos os trabalhadores:<\/p>\n\n\n\n
– Informar os clientes sobre a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o ou viseira e impedir a entrada de quem n\u00e3o for portador de m\u00e1scara.<\/p>\n\n\n\n
– Disponibilizar obrigatoriamente solu\u00e7\u00f5es de base alco\u00f3lica \/ \u00e1lcool-gel, para profissionais e clientes, em todas as entradas e sa\u00eddas dos estabelecimentos, assim como, no seu interior, em diversas localiza\u00e7\u00f5es de acordo com a organiza\u00e7\u00e3o de cada espa\u00e7o, em particular em instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, num r\u00e1cio m\u00ednimo de um dispensador por 100 metros quadrados de \u00e1rea;<\/p>\n\n\n\n
– Disponibilizar toalhetes de papel para secagem das m\u00e3os, nas instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e noutros locais, de acesso aos trabalhadores e\/ou clientes, onde seja poss\u00edvel a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os;<\/p>\n\n\n\n
– Afixar nas instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias o folheto da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade sobre a lavagem correta das m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
– Assegurar uma ventila\u00e7\u00e3o adequada em todos os espa\u00e7os, garantindo o arejamento natural dos locais de trabalho, sempre que poss\u00edvel;<\/p>\n\n\n\n
– Em espa\u00e7os fechados, as portas ou janelas devem estar abertas para manter o ambiente limpo, seco e bem ventilado, ou caso tal n\u00e3o seja poss\u00edvel, deve assegurar-se o funcionamento eficaz do sistema de ventila\u00e7\u00e3o, assim como a sua limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, sendo recomendado:<\/p>\n\n\n\n
– Manter os locais ventilados (pelo menos, 6 renova\u00e7\u00f5es de ar por hora);<\/p>\n\n\n\n
– Em caso de utiliza\u00e7\u00e3o de um sistema de ventila\u00e7\u00e3o de ar for\u00e7ado, assegurar-se de que o ar \u00e9 retirado diretamente do exterior, n\u00e3o devendo ser ativada a fun\u00e7\u00e3o de recircula\u00e7\u00e3o do ar;<\/p>\n\n\n\n
– Limpar e desinfetar periodicamente os sistemas de ventila\u00e7\u00e3o e ar condicionado;<\/p>\n\n\n\n
– Manter a fun\u00e7\u00e3o de desumidifica\u00e7\u00e3o, do sistema de ventila\u00e7\u00e3o e ar condicionado desligada;<\/p>\n\n\n\n
– Refor\u00e7ar a desinfe\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio de \u00e1gua condensada e da \u00e1gua de arrefecimento das turbinas do ventilador.<\/p>\n\n\n\n
– Limpeza e desinfe\u00e7\u00e3o frequente dos espa\u00e7os, equipamentos, objetos, utens\u00edlios e superf\u00edcies, designadamente instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, espa\u00e7os de prova, mobili\u00e1rio, pavimentos, portas, vitrines, mostradores, ma\u00e7anetas, interruptores da luz, cabides e m\u00e1quinas dispensadoras.<\/p>\n\n\n\n
– Limpeza e desinfe\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s cada utiliza\u00e7\u00e3o ou intera\u00e7\u00e3o, dos terminais de pagamento autom\u00e1tico (TPA) e de outros equipamentos, objetivos e utens\u00edlios em contacto direto com o cliente ou utilizados para o seu atendimento;<\/p>\n\n\n\n
– Utiliza\u00e7\u00e3o de detergentes de base desinfetante que cumpram os requisitos recomendados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade na sua Orienta\u00e7\u00e3o n.\u00ba 014\/2020;<\/p>\n\n\n\n
– Ado\u00e7\u00e3o de um sistema de registo da limpeza com identifica\u00e7\u00e3o das pessoas respons\u00e1veis e, a frequ\u00eancia com que \u00e9 realizada;<\/p>\n\n\n\n
– Observar o protocolo recomendado para tratamento dos res\u00edduos, em particular no que diz respeito aos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, de acordo com o Despacho n.\u00ba 3547-A\/2020, de 22 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m das regras de atendimento priorit\u00e1rio definidas legalmente deve ser privilegiado o atendimento priorit\u00e1rio das seguintes categorias de pessoas:<\/p>\n\n\n\n
– Pessoas idosas acima de 70 anos;<\/p>\n\n\n\n
– Pessoas com doen\u00e7as cr\u00f3nicas<\/p>\n\n\n\n
– Pessoas com compromisso do sistema imunit\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n
– Profissionais de sa\u00fade, elementos das for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
– Os hor\u00e1rios de abertura ao p\u00fablico devem privilegiar uma adapta\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios que permita, no geral, menores fluxos de circula\u00e7\u00e3o e de atendimento ao p\u00fablico;<\/p>\n\n\n\n
– Os hor\u00e1rios de trabalho devem, sempre que poss\u00edvel, ser diferenciados no sentido de organizar a rota\u00e7\u00e3o dos colaboradores, de modo a reduzir o n\u00famero de trabalhadores em simult\u00e2neo no estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n