Na passagem do estado de emerg\u00eancia para a situa\u00e7\u00e3o de calamidade urge escalpelizar as altera\u00e7\u00f5es \u00e0s leis uma vez que j\u00e1 entraram em vigor desde o dia 3 de maio. Este trabalho aborda de modo geral a legisla\u00e7\u00e3o respeitante \u00e0s atividades econ\u00f3micas.<\/p>\n\n\n\n
Come\u00e7ando por real\u00e7ar a lista mais alargada das desloca\u00e7\u00f5es autorizadas para pessoas e viaturas no \u00e2mbito do regresso \u00e0 normalidade da vida da sociedade, passando pelas atividades que dever\u00e3o estar encerradas e pelas que est\u00e3o suspensas, das quais s\u00e3o excecionadas uma lista imensa que passam a estar autorizadas, este documento aborda em profundidade os procedimentos e regras relacionadas com a ocupa\u00e7\u00e3o, perman\u00eancia e distanciamento f\u00edsico no acesso e no interior dos estabelecimentos onde se desenvolvem atividades econ\u00f3micas.<\/p>\n\n\n\n
Aborda tamb\u00e9m as regras de higiene a ter nestes locais, onde a limpeza e desinfe\u00e7\u00e3o \u00e9 uma constante quer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas quer em rela\u00e7\u00e3o aos equipamentos. Ainda relacionada com este assunto real\u00e7amos a obrigatoriedade de uso de m\u00e1scaras ou viseiras em determinados locais de atendimento p\u00fablico, escolas, creches, com exce\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as at\u00e9 aos 6 anos de idade. Nos transportes p\u00fablicos, o incumprimento est\u00e1 sujeito a coima que pode chegar aos 350\u20ac. Outra novidade neste dom\u00ednio \u00e9 a possibilidade de controlo de temperatura corporal dos trabalhadores aquando do acesso aos locais de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Estes normativos v\u00eam tamb\u00e9m regular e permitir ajustes nos hor\u00e1rios de atendimento sendo que os estabelecimentos que agora retomam a atividade s\u00e3o obrigados a abrir ap\u00f3s as 10:00h. \u00c9 permitido e aconselhado que os estabelecimentos encerrem em certos per\u00edodos do dia para limpeza e desinfe\u00e7\u00e3o. Ainda em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento \u00e9 estabelecida a prioridade a certas entidades relacionadas com a sa\u00fade, for\u00e7as de seguran\u00e7a e apoio social.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de terem de elaborar um plano de conting\u00eancia adequado de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es da DGS e da ACT, os estabelecimentos devem informar, de forma clara e vis\u00edvel, as novas regras de funcionamento. Os clientes dever\u00e3o tamb\u00e9m ser informados sobre a op\u00e7\u00e3o para o livro eletr\u00f3nico caso pretendam fazer qualquer reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por fim e muito importante \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei do lay-off para as atividades que estavam oficialmente encerradas e que agora podem retomar a atividade. Esta altera\u00e7\u00e3o permite \u00e0s empresas continuarem em lay-off desde que retomem a atividade no prazo de 8 dias, ou seja at\u00e9 dia 11 de maio de 2020. Tamb\u00e9m importante para quem retoma a atividade n\u00e3o recorrendo o novo lay-off, \u00e9 o incentivo financeiro extraordin\u00e1rio para apoio \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o da atividade (635\u20ac por empregado) cujos termos de acesso ser\u00e1 regulamentado por portaria a publicar.<\/p>\n\n\n\n
O Governo, ao abrigo da Lei de Bases da Prote\u00e7\u00e3o Civil, vem declarar a situa\u00e7\u00e3o de calamidade, em todo o territ\u00f3rio nacional at\u00e9 \u00e0s 23:59 h do dia 17 de maio de 2020, estabelecendo, entre outras, medidas excecionais e espec\u00edficas quanto a atividades relativas aos estabelecimentos de com\u00e9rcio a retalho, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, estabelecimentos de restaura\u00e7\u00e3o, bem como ao acesso a servi\u00e7os e edif\u00edcios p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Nesta fase, o Governo opta por um elenco menos intenso de restri\u00e7\u00f5es, suspens\u00f5es e encerramentos do que aquele que se encontrava vigente. \u00c9 alargado o conjunto de estabelecimentos comerciais que podem estar em funcionamento, designadamente o com\u00e9rcio local de proximidade, de entrada direta da rua e com dimens\u00e3o limitada aos 200 m2. O exerc\u00edcio profissional mant\u00e9m -se em regime de teletrabalho sempre que as fun\u00e7\u00f5es em causa o permitam.<\/p>\n\n\n\n
Consideram-se desloca\u00e7\u00f5es autorizadas as elencadas no anexo 1 como por exemplo: para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, para efeitos profissionais, por motivos de sa\u00fade, etc.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 obrigat\u00f3ria a ado\u00e7\u00e3o do regime de teletrabalho, independentemente do v\u00ednculo laboral, sempre que as fun\u00e7\u00f5es em causa o permitam.<\/p>\n\n\n\n
1 \u2014 Atividades recreativas, de lazer e divers\u00e3o: Sal\u00f5es de dan\u00e7a ou de festa; Circos; Parques de divers\u00f5es; Quaisquer locais cobertos destinados a pr\u00e1ticas desportivas de lazer, etc.<\/p>\n\n\n\n
2 \u2014 Atividades culturais e art\u00edsticas: Audit\u00f3rios, cinemas, teatros e salas de concertos; Museus; Galerias de arte; Pavilh\u00f5es de congressos, salas de confer\u00eancias, pavilh\u00f5es multiusos.<\/p>\n\n\n\n
3 \u2014 Atividades desportivas: Pavilh\u00f5es ou recintos fechados; Gin\u00e1sios e academias; Campos de futebol, rugby e similares; Pistas de atletismo cobertas; Est\u00e1dios, etc.<\/p>\n\n\n\n
4 \u2014 Atividades em espa\u00e7os abertos: Provas e exibi\u00e7\u00f5es n\u00e1uticas e aeron\u00e1uticas; Desfiles e festas populares ou manifesta\u00e7\u00f5es folcl\u00f3ricas ou outras de qualquer natureza.<\/p>\n\n\n\n
5 \u2014 Espa\u00e7os de jogos e apostas: Casinos; Bingos; Sal\u00f5es de jogos e sal\u00f5es recreativos.<\/p>\n\n\n\n
6 \u2013 Servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o ou de bebidas: Restaurantes e similares, cafetarias, casas de ch\u00e1 e afins, com as exce\u00e7\u00f5es do presente regime; Estabelecimentos de bebidas e similares, com ou sem espa\u00e7os de dan\u00e7a; Bares e restaurantes de hotel, com as exce\u00e7\u00f5es do presente regime; Esplanadas.<\/p>\n\n\n\n
Obs: Os estabelecimentos de restaura\u00e7\u00e3o e similares podem manter a respetiva atividade para efeitos exclusivos de confe\u00e7\u00e3o destinada a consumo fora do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n
7 \u2014 Termas e spas ou estabelecimentos afins: Termas; spas; sol\u00e1rios; servi\u00e7os de tatuagem; implanta\u00e7\u00e3o de piercings.<\/p>\n\n\n\n
8 \u2014 Escolas de l\u00ednguas e centros de explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
1 \u2014 S\u00e3o suspensas as atividades em estabelecimentos de com\u00e9rcio a retalho e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que disponham de uma \u00e1rea de venda ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os superior a 200 metros quadrados, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, salvo se dispuserem de \u00e1rea igual ou inferior e uma entrada aut\u00f3noma e independente pelo exterior.<\/p>\n\n\n\n
2 \u2014 Excetuam-se as atividades constantes no anexo 2, ou seja, podem estar abertas, como por exemplo: minimercados, frutarias, talhos, peixarias, padarias, farm\u00e1cias, servi\u00e7os m\u00e9dicos, papelarias, tabacarias, drogarias, etc.<\/p>\n\n\n\n
Em todos os locais onde s\u00e3o exercidas atividades devem ser observadas as seguintes regras de ocupa\u00e7\u00e3o, perman\u00eancia e distanciamento social:<\/p>\n\n\n\n
– A afeta\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os acess\u00edveis ao p\u00fablico deve observar regra de ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima indicativa de 0,05 pessoas por metro quadrado de \u00e1rea, n\u00e3o incluindo funcion\u00e1rios, ou seja, 20 m2 por cada cliente;<\/p>\n\n\n\n
– A ado\u00e7\u00e3o de medidas que assegurem uma dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros entre as pessoas, incluindo aquelas que est\u00e3o efetivamente a adquirir o produto ou a receber o servi\u00e7o, podendo, se necess\u00e1rio, determinar -se a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de todos os postos de atendimento ou de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o;<\/p>\n\n\n\n
– Assegurar -se que as pessoas permanecem dentro do estabelecimento apenas pelo tempo estritamente necess\u00e1rio \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o dos bens ou servi\u00e7os;<\/p>\n\n\n\n
– Proibi\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de espera para atendimento no interior dos estabelecimentos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, devendo os operadores econ\u00f3micos recorrer, preferencialmente, a mecanismos de marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via;<\/p>\n\n\n\n
– Definir, sempre que poss\u00edvel, circuitos espec\u00edficos de entrada e sa\u00edda nos estabelecimentos, utilizando portas separadas;<\/p>\n\n\n\n
– Observar outras regras definidas pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade;<\/p>\n\n\n\n
– Incentivar a ado\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos de conduta aprovados para determinados setores de atividade ou estabelecimentos, desde que n\u00e3o contrariem o disposto no presente regime.<\/p>\n\n\n\n
Os estabelecimentos de com\u00e9rcio a retalho ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os devem observar as seguintes regras de higiene:<\/p>\n\n\n\n
– A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e o transporte de produtos devem respeitar as regras definidas pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade;<\/p>\n\n\n\n
– Devem promover a limpeza e desinfe\u00e7\u00e3o di\u00e1rias e peri\u00f3dicas dos espa\u00e7os, equipamentos, objetos e superf\u00edcies, com os quais haja um contacto intenso;<\/p>\n\n\n\n
– Devem promover a limpeza e desinfe\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s cada utiliza\u00e7\u00e3o ou intera\u00e7\u00e3o, dos terminais de pagamento autom\u00e1tico (TPA), equipamentos, objetos, superf\u00edcies, produtos e utens\u00edlios de contacto direto com os clientes;<\/p>\n\n\n\n
– Devem promover a conten\u00e7\u00e3o, tanto quanto poss\u00edvel, pelos trabalhadores ou pelos clientes, do toque em produtos ou equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
– Nos estabelecimentos de com\u00e9rcio a retalho de vestu\u00e1rio e similares, deve ser promovido o controlo do acesso aos provadores, por forma a garantir as dist\u00e2ncias m\u00ednimas de seguran\u00e7a, e garantir a desinfe\u00e7\u00e3o dos mostradores, suportes de vestu\u00e1rio e cabides ap\u00f3s cada utiliza\u00e7\u00e3o, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o antiss\u00e9ptica de base alco\u00f3lica para utiliza\u00e7\u00e3o pelos clientes;<\/p>\n\n\n\n
– Em caso de trocas, devolu\u00e7\u00f5es ou retoma de produtos usados, os operadores devem, sempre que poss\u00edvel, assegurar a sua limpeza e desinfe\u00e7\u00e3o antes de voltarem a ser disponibilizados para venda, a menos que tal n\u00e3o seja poss\u00edvel ou comprometa a qualidade dos produtos;<\/p>\n\n\n\n
Obs.: Os estabelecimentos em geral devem disponibilizar solu\u00e7\u00f5es l\u00edquidas de base alco\u00f3lica, para os trabalhadores e clientes, junto de todas as entradas e sa\u00eddas dos estabelecimentos, assim como no seu interior.<\/p>\n\n\n\n
– Os hor\u00e1rios de funcionamento dos estabelecimentos de com\u00e9rcio a retalho ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem ser ajustados, por forma a garantir um desfasamento da hora de abertura ou de encerramento.<\/p>\n\n\n\n
– Os estabelecimentos que apenas retomam a sua atividade a partir da entrada em vigor do presente regime, n\u00e3o podem, em qualquer caso, abrir antes das 10:00h.<\/p>\n\n\n\n
-Os estabelecimentos podem encerrar em determinados per\u00edodos do dia para assegurar opera\u00e7\u00f5es de limpeza e desinfe\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios, dos produtos ou do espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Os estabelecimentos devem atender com prioridade os profissionais de sa\u00fade, os elementos das for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a, de prote\u00e7\u00e3o e socorro, o pessoal das for\u00e7as armadas e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio social.<\/p>\n\n\n\n
Os estabelecimentos devem informar, de forma clara e vis\u00edvel, os clientes relativamente \u00e0s novas regras de funcionamento, acesso, prioridade, atendimento, higiene, seguran\u00e7a e outras relevantes aplic\u00e1veis a cada estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n
As entidades p\u00fablicas ou privadas respons\u00e1veis por transporte coletivo de passageiros devem assegurar:<\/p>\n\n\n\n
– Lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 2\/3 da sua capacidade para o transporte terrestre, fluvial e mar\u00edtimo;<\/p>\n\n\n\n
– A limpeza di\u00e1ria, a desinfe\u00e7\u00e3o semanal e a higieniza\u00e7\u00e3o mensal dos ve\u00edculos, instala\u00e7\u00f5es e equipamentos utilizados pelos passageiros e outros utilizadores.<\/p>\n\n\n\n
– No transporte em t\u00e1xi e no transporte individual e remunerado de passageiros em ve\u00edculos descaracterizados a partir de plataforma eletr\u00f3nica, os bancos dianteiros devem ser utilizados apenas pelo motorista, devendo ainda ser acautelada a renova\u00e7\u00e3o do ar interior das viaturas e a limpeza das superf\u00edcies.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras ou viseiras:<\/p>\n\n\n\n
– Nos espa\u00e7os e estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;<\/p>\n\n\n\n
– Nos servi\u00e7os e edif\u00edcios de atendimento ao p\u00fablico;<\/p>\n\n\n\n
– Nos estabelecimentos de ensino e creches incluindo alunos maiores de seis anos.<\/p>\n\n\n\n
– Na utiliza\u00e7\u00e3o de transportes coletivos de passageiros (coima de 120\u20ac a 350\u20ac).<\/p>\n\n\n\n
No atual contexto da doen\u00e7a COVID -19, podem ser realizadas medi\u00e7\u00f5es de temperatura corporal a trabalhadores para efeitos de acesso e perman\u00eancia no local de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Caso haja medi\u00e7\u00f5es de temperatura superiores \u00e0 normal temperatura corporal, pode ser impedido o acesso dessa pessoa ao local de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
As empresas com estabelecimentos cujas atividades tenham sido objeto de levantamento de restri\u00e7\u00e3o de encerramento ap\u00f3s o termo do estado de emerg\u00eancia continuam, a partir desse momento, a poder aceder ao mecanismo de lay off simplificado, desde que retomem a atividade no prazo de oito dias.<\/p>\n\n\n\n
O incentivo financeiro extraordin\u00e1rio para apoio \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o da atividade da empresa ser\u00e1 regulamentado por portaria no que respeita aos procedimentos, condi\u00e7\u00f5es e termos de acesso.<\/p>\n\n\n\n
As empresas elaboram um plano de conting\u00eancia adequado ao local de trabalho e de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade e da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho conforme a Lei n.\u00ba 102\/2009 Regime Jur\u00eddico da Promo\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Durante o per\u00edodo em que vigorar o estado epidemiol\u00f3gico resultante da doen\u00e7a COVID -19, s\u00e3o suspensas:<\/p>\n\n\n\n
– A obriga\u00e7\u00e3o de facultar imediata e gratuitamente ao consumidor ou utente o livro de reclama\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
– A obriga\u00e7\u00e3o de cumprimento do prazo no envio dos originais das folhas de reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n