Estimado Cliente,<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia da nova medida decretada pelo Governo, promulgada pelo Presidente da Rep\u00fablica no passado dia 11\/04, referente \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de IVA para determinados produtos alimentares essenciais, apresentamos-lhe as suas principais regras.<\/p>\n\n\n\n
Isen\u00e7\u00e3o de IVA<\/strong> Alimentos Isentos de IVA<\/strong>
A Isen\u00e7\u00e3o de IVA ser\u00e1 aplicada a v\u00e1rios alimentos considerados bens essenciais, como cereais, hort\u00edcolas, frutas, leguminosas, latic\u00ednios, carne, pescado e ovos e gorduras e \u00f3leos.
A presente medida entra em vigor no dia 18 de abril<\/strong> e ir\u00e1 decorrer pelo per\u00edodo de seis meses, com data de t\u00e9rmino no dia 31 de outubro.
O procedimento a seguir para que a medida seja aplicada corretamente, ser\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o da taxa de IVA destes produtos no sistema inform\u00e1tico dos sujeitos passivos, para aplica\u00e7\u00e3o da taxa IVA a 0% aos produtos abrangidos.
Esta atualiza\u00e7\u00e3o ir\u00e1 gerar um novo pre\u00e7o de venda ao p\u00fablico, dado que ao pre\u00e7o atual ser\u00e1 diminu\u00eddo o valor do IVA atual.
Os sujeitos passivos dever\u00e3o contatar o seu suporte inform\u00e1tico para proceder \u00e0s devidas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
De seguida apresentamos, a lista de alimentos que ficam isentos de IVA:<\/p>\n\n\n\n
a) Cereais e derivados, tub\u00e9rculos:<\/strong>
i) P\u00e3o;
ii) Batata em estado natural, fresca ou refrigerada;
iii) Massas aliment\u00edcias e pastas secas similares, excluindo massas recheadas;
iv) Arroz (em pel\u00edcula, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas);<\/p>\n\n\n\n
b) Legumes e produtos hort\u00edcolas frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou congelados, ainda que previamente cozidos:<\/strong>
i) Cebola;
ii) Tomate;
iii) Couve-flor;
iv) Alface;
v) Br\u00f3colos;
vi) Cenoura;
vii) Courgette;
viii) Alho franc\u00eas;
ix) Ab\u00f3bora;
x) Grelos;
xi) Couve portuguesa;
xii) Espinafres;
xiii) Nabo;
xiv) Ervilhas;<\/p>\n\n\n\n
c) Frutas no estado natural:<\/strong>
i) Ma\u00e7\u00e3;
ii) Banana;
iii) Laranja;
iv) Pera;
v) Mel\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
d) Leguminosas em estado seco:<\/strong>
i) Feij\u00e3o vermelho;
ii) Feij\u00e3o frade;
iii) Gr\u00e3o-de-bico;<\/p>\n\n\n\n
e) Latic\u00ednios:<\/strong>
i) Leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado ou em p\u00f3;
ii) Iogurtes ou leites fermentados;
iii) Queijos;<\/p>\n\n\n\n
f) Carne e miudezas comest\u00edveis, frescas ou congeladas de:<\/strong>
i) Porco;
ii) Frango;
iii) Peru;
iv) Vaca;<\/p>\n\n\n\n
g) Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclus\u00e3o do peixe fumado ou em conserva:<\/strong>
i) Bacalhau;
ii) Sardinha;
iii) Pescada;
iv) Carapau;
v) Dourada;
vi) Cavala;<\/p>\n\n\n\n